Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido
Data de Publicação: 20/05/2018
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Adoção Consentimento da genitora Rigor formal
Data de Publicação: 21/11/2013
Tema(s): Adoção Flexibilização do rigor processual Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/10/2013
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 10/11/2003
Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,
Data de Publicação: 18/11/2001